Acusado de apologia ao crime, Bolsonaro enfrenta processo por declaração sobre estupro em 2014 e alega ser vítima de perseguição

Jair Bolsonaro (PL), ex-chefe do Executivo, ataca a Justiça do DF por torná-lo réu por apologia ao crime. Ele afirmou em 2014 que não cometeria estupro contra a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) por ela ser “muito feia”.

Bolsonaro se diz perseguido politicamente após virar réu por declaração sobre estupro. Ele alegou que se defendeu de um insulto em 2014, quando afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário por ela ser “muito feia”. 

A denúncia foi aceita pela Justiça do DF neste mês, após ser enviada pela PGR em 2014 e pelo MPDFT neste ano.

Juiz de Brasília aceita denúncia contra Bolsonaro sem julgar o caso. 

Ele afirmou que o processo atende a todos os requisitos para “regularizar o registro do recebimento da denúncia”. Bolsonaro é acusado de incitar ao estupro em 2014.

Bolsonaro enfrenta processo antigo por declaração sobre estupro. A ação foi iniciada em 2016, mas ficou paralisada quando ele se tornou presidente, em 2019. A Constituição proíbe que o chefe do Executivo, no exercício do cargo, responda por atos anteriores à função.

STF manda processo contra Bolsonaro voltar à Justiça do DF em junho deste ano. Ele reconheceu que não tinha mais competência para julgar o caso. Bolsonaro é acusado de incitar ao estupro em 2014.

Justiça arquiva ação por injúria contra Bolsonaro em julho. Ele ofendeu Maria do Rosário na mesma discussão em que fez declaração sobre estupro. O juiz entendeu que o caso já prescreveu. Os processos são distintos, pois injúria é crime contra a honra, e incitação ao estupro, crime previsto no Código Penal.

O QUE ACONTECEU

Bolsonaro, quando era deputado federal em 2014, disse na Câmara que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque, segundo ele, ela era “muito feia” e “não faz” seu “tipo”. Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil à petista em 2017, mas recorreu. O caso continua em tramitação.

A opinião pública sobre essa declaração de Bolsonaro é majoritariamente negativa, segundo as fontes na web. 

Muitas pessoas consideram que Bolsonaro fez um elogio ao crime de estupro e que ele desrespeitou a deputada Maria do Rosário e todas as mulheres. Alguns exemplos de críticas são:

• Em um artigo no UOL, a jornalista Milly Lacombe escreveu que Bolsonaro faz uma exaltação ao crime de estupro como nunca antes havia sido tentado por ninguém mais na vida pública.

• Em uma reportagem na Folha de S.Paulo, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirmou que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro".

• Em uma matéria no Correio Braziliense, a advogada e professora da UnB Débora Diniz disse que Bolsonaro é um “misógino” e que sua fala é uma “violência simbólica” contra as mulheres.

Por outro lado, Bolsonaro se defendeu dizendo que foi insultado pela deputada Maria do Rosário, que o chamou de estuprador, e que ele apenas se retrucou.

 Ele também disse que é perseguido politicamente e que defende punições mais severas para quem cometa crimes de estupro. No entanto, esses argumentos não parecem convencer a maioria da opinião pública, que repudia sua conduta.